Operations Manual

Operations Manual 2009 - Caucasus Nature Fund

This Operations Manual attempts to condense various provisions of the Caucasus Protected Areas Fund’s charter, by-laws, board decisions and operating practices, and the provisions of certain of its grant agreements, into a practical handbook of operations intended to be useful to employees and board members, donors and potential donors, and the CPAF’s partner countries and grantees interested in its mode of operations.

Part I covers all matters relating to the CPAF’s non-grant making operations, from organization and board matters to financial management. The information on investments and investing should be read in conjunction with the CPAF’s Investment Policy.

Part II covers the provisions from the CPAF’s charter and by-laws on our grant-making activities. We do not summarize the provisions of our application documentation or the Framework Agreements governing our operations in our partner countries.

operations-manual-2009-cpaf-caucasus.pdf

Operations Manual 2007

Manual Fundo de Áreas Protegidas

Um importante elemento inovador do Arpa na sua primeira fase (2003-2010) foi a constituição do Fundo de Áreas Protegidas (FAP). Trata-se de um fundo fiduciário do tipo endownment fund (fundo de doação) que investe apenas os rendimentos reais do capital depositado. O FAP é revestido de caráter de política pública e interesse público, motivo pelo qual encontra no Ministério do Meio Ambiente seu órgão instituidor. O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), executor financeiro do Arpa, realizará a gestão do FAP.

Este Manual Operacional do Fundo de Áreas Protegidas foi concebido no intuito de orientar e apresentar as diretrizes para o uso dos recursos do FAP, sendo uma ferramenta de trabalho de fácil acesso para todos os envolvidos na sua implementação e operação cotidiana.

Os procedimentos descritos neste manual refletem os acordos de doação realizados na primeira e na segunda fase do Arpa, que viabilizaram a criação e a implementação do FAP e o Acordo de Cooperação assinado entre o Ministério do Meio Ambiente e o Funbio para execução do Programa.

O Manual Operacional do FAP está organizado em seis capítulos. O primeiro discorre sobre o Arpa, seus objetivos e suas metas. O segundo capítulo abrange os objetivos do FAP, apresenta sua governança e como será estabelecido o gerenciamento do Fundo. O terceiro descreve a composição de recursos do FAP. A abordagem sobre a operacionalização do Fundo, no que diz respeito ao planejamento das UCs, encontra-se no quarto capítulo. O quinto relata a prestação de contas e a auditoria físico-financeira. No sexto é demonstrado o mecanismo de salvaguardas do FAP. Por fim, são apresentados os anexos deste Manual.

manual-fundo-de-areas-protegidas.pdf

regimento-interno-do-fundo-de-areas-protegidas.pdf

anexo2manual-para-contratacoes-e-aquisicoes-do-funbio.pdf

anexo3conta-vinculada.pdf

Optional Manual for Pilot Projects on Innovative Financial Mechanisms

This operational manual was developed to guide the RedLAC member Environmental Funds responsible for the Pilot Projects on Innovative Financial Mechanisms supported by the RedLAC Capacity Building Project.

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